Dois homens foram presos pela Polícia Civil do Rio Grande do Sul por venda de álcool em gel impróprio para consumo. Os ambulantes vendiam o produto de procedência duvidosa em ruas da zona norte de Porto Alegre, a preço muito acima do mercado. Porto Alegre e várias cidades do Estado registram falta do produto por causa da grande procura devido ao coronavírus.
Conforme a Polícia Civil, os dois homens estavam vendendo o produto no cruzamento das avenidas Plínio Brasil Milano e Carlos Gomes, na zona norte de Porto Alegre. O álcool em gel, rótulo e nem informações de origem, era oferecido para motoristas e pedestres que passavam no local.
A batida da Polícia recolheu 25 frascos, com menos de 50 gramas cada. Os recipientes estavam sendo comercializados a R$ 20 a unidade. Também foi recolhida uma bombona de cinco litros de álcool em gel, que seria usada para abastecer os reservatórios, e que custa – sozinha – R$ 50.
O material foi recolhido para perícia para averiguar se o material é, realmente, álcool em gel ou se foi adulterado. Os dois presos foram encaminhados a uma Delegacia de Polícia, onde deverão assinar a um termo circunstanciado.
Venda irregular
A dupla será autuada por crime contra a relação de consumo, já que o produto não atendida exigências da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária); crime contra o Código de Defesa do Consumidor, pois os fracos não traziam informações básicas; e crime contra a saúde pública.
“Isso [a venda], por si só, já infringe o decreto de calamidade pública do Governo do Estado, que proíbe a venda de produtos com preços abusivos, levando o consumidor a desvantagem manifestamente excessiva”, afirma o delegado Marco Antonio Duarte de Souza, diretor do Grupamento de Operações Especiais.
Uma fiança deve ser arbitrada e os homens liberados, caso o valor seja pago. A Polícia Civil suspeita que ao menos 15 litros de álcool em gel tenham sido vendidos pelos ambulantes.
