O governador Eduardo Leite decretou Calamidade Pública no RS nesta quinta-feira (19) como forma de enfrentar a pandemia de coronavírus (Covid-19). “Com isso, algumas medidas contidas no decreto deixam de ser recomendação e passam a ser uma determinação em todo o Estado, passíveis de penalidade para quem descumpri-las”, alertou Leite. No setor do comércio, itens essenciais, por exemplo, ficam limitados por consumidor. “Os supermercados, os mercados, deverão observar o número de itens por consumidor”. Além disso, estão proibidas as práticas de preço abusivo, nesta época de excepcionalidade. Outra resolução importante diz respeito à Secretaria da Saúde. O órgão poderá fazer requisição de bens, equipamentos, serviços e profissionais médicos, sanitários, tanto quanto forem necessários para conter a pandemia.
Veja mais medidas:
– Restrição de compras, fica limitado o número de itens considerados essenciais por consumidor.
– Pessoas do grupo de risco terão de observar horário especial para se dirigirem ao comércio.
– Shoppings terão de fechar todo o comércio não essencial.
– Restaurantes que adotem medidas de restrição (distância mínima de 2 metros), farmácias, clínicas, supermercados e agências bancárias poderão manter serviços, observando reforço nas medidas de higienização de superfícies e áreas de contato, incluindo oferecimento de álcool gel aos seus clientes.
– Comércio, indústria e todo setor privado do RS deverão adotar planos de redução de jornada, com escalas e revezamentos, para que se reduza o fluxo de trabalhadores e contato entre funcionários.
– No âmbito da administração, prazos administrativos de processos estão sendo prorrogados, bem como alvarás de estabelecimentos comerciais.
– A Secretaria da Saúde poderá fazer requisição de bens, serviços e profissionais médicos, sanitários, tanto quanto forem necessários para conter a pandemia.
O governador esclareceu ainda durante coletiva, por meio das redes sociais, que um comitê de economia trabalhará temas de impacto econômico, com objetivo de mitigar os reflexos na área. “O Banrisul já conta com uma política de expansão de crédito, com mais de 3 bilhões de reais disponíveis para pequenos e microempresários; 11 bilhões de reais disponibilizados à pessoa física; ampliação do teto do Banricompras; ampliação extrateto para captação de recursos para empresários que já estiverem no teto da captação; 10% de aumento limite para captação”. Conforme Leite, há ainda, um trabalho conjunto com governadores e secretários de Fazenda dos demais Estados para busca de apoio do governo federal.
