Na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, os deputados estaduais aprovaram na noite desta quarta-feira (29), em segundo turno, a PEC 285/2019, que altera artigos relacionados a vantagens e aposentadoria dos servidores.
O resultado da segunda votação foi 36 votos favoráveis a 16 contra. Dos projetos do pacote de Eduardo Leite, a PEC era o único que necessitava ser aprovado em dois turnos.
Com o resultado, o plenário aprovou quatro projetos do atual governador do Rio Grande do Sul. “Os deputados, especialmente os da base do governo, exerceram seu papel com muito diálogo, e construíram alterações pertinentes”, disse Leite nas redes sociais.
Os outros projetos foram: PL 500, que prevê a quitação de dívidas do Estado mediante dação em pagamento de seus imóveis dominicais; o PLC 2/2020, que altera o estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis; e o PL 3/2020, que altera o Estatuto de Carreira do Magistério.
