Após quase cinco horas de sessão a Câmara de Vereadores de Porto Alegre adiou, mais uma vez, a decisão sobre o projeto de obrigatoriedade de cobradores de ônibus na cidade.
Duas verificações de quórum, realizadas por volta das 19h, indicaram apenas 18 vereadores presentes em plenário. Uma nova tentativa de votar os projetos foi realizada ainda esta noite, mas o projeto ficou mesmo para o ano que vem. Doze vereadores estavam presentes em plenário até 20h15.
A suspensão das atividades na Câmara começou quando os vereadores iriam votar a 6ª emenda ao projeto, de autoria da presidente da Casa, Mônica Leal (PP). Ela se ausentou do plenário, que ficou com número de presentes abaixo do mínimo necessário.
Assessores informaram que ela teve um pico de pressão durante a realização do debate dos projetos. Os trabalhos foram suspensos e não serão retomados, pois nenhum suplente deve assumir os trabalhos.
Irritado com a situação, o vereador Ricardo Gomes, afirmou que vai renunciar à liderança da bancada do PP na Casa Legislativa. Para ele, houve manobra para que a votação fosse adiada.
O projeto dos cobradores
Pelo texto, as empresas de ônibus ficariam desobrigadas a terem funcionários nas catracas dos coletivos entre 22h e 4h da manhã. O pagamento das passagens, nestes períodos, teria que ser efetuado exclusivamente por meio de Bilhetagem Eletrônica.
O texto ainda prevê pagamentos via cartão de débito, cartão de crédito ou outras formas eletrônicas, mas que precisariam de regulamentação. A oposição ao projeto diz que haveria uma demissão em massa, porque o texto prevê rescisões de contrato de trabalho ao bel-prazer dos empregadores.
Por outro lado, em sua justificativa ao projeto o prefeito Nelson Marchezan Júnior destacou “uma migração para um modelo em que a cobrança da tarifa seja efetuada por meio de novas tecnologias”. Conforme ele, “plataformas que possibilitem ao usuário interagir diretamente com equipamentos de controle embarcados”.
