O governo do Estado anunciou as próximas datas do pagamento dos salários de novembro do Executivo. Conforme a Secretaria da Fazenda, houve ingresso de recursos graças ao Refaz 2019, que teve arrecadação maior que a esperada.
Balanço preliminar do Refaz 2019, encerrado na sexta-feira (13/12), apontam para uma arrecadação bruta de pelo menos R$ 650 milhões já recolhidos ao caixa estadual. A meta do programa era de R$ 450 milhões. Por conta do cenário favorável, a folha de novembro será quitada em 3 de janeiro de 2020.
Pagamento do salário de dezembro
Os salários dos servidores públicos referentes ao mês de dezembro devem começar a ser quitados no dia 10 de janeiro de 2020. A folha deve ser quitada, por completo, no dia 14 de janeiro. Se o calendário puder ser cumprido, o atraso nos pagamentos será de 14 dias. Em setembro, os salários foram quitados com 45 dias depois da data correta.
Conforme o governo, o pagamento parcelado, mas antecipado, ocorrerá pelo ingresso do IPVA. “Essa previsão considera uma antecipação de IPVA nos mesmos patamares de 2018 e o ingresso de recursos da cessão onerosa no caixa do Estado nos primeiros dias de janeiro”, disse o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso.
O governo ainda espera R$ 224 milhões que devem ser repassados ao Estado no fim de dezembro e estar disponíveis no primeiro dia útil de 2020. Os recursos são da cessão onerosa do pré-sal.
