O Governo do Estado do Rio Grande do Sul voltou atrás nas regras para o pagamento do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores). Em 2020, os donos de automóveis vão poder pagar o débito até abril, com desconto de até 3% para quem quitar antes do prazo. O fim do parcelamento da cobrança chegou a ser anunciado, mas o governador Eduardo Leite desistiu da proposta.
De acordo com o governo, o calendário será o mesmo usado em 2019 (veja abaixo). Os contribuintes poderão quitar o IPVA com possibilidade de desconto de 3% pela antecipação do pagamento em dezembro e janeiro. Para quem pagar em fevereiro e março, 2% e 1%, respectivamente.
Os descontos do Bom Motorista (de 5 a 15%) e do Bom Cidadão (de 1 a 5% pela Nota Fiscal Gaúcha) já estavam mantidos pelo governo. Com o recuo, o governo deve perder a arrecadação extra de R$ 29,7 milhões.
Os contribuintes que optarem pelo pagamento até 30 de dezembro ainda contarão com valor da UPF (Unidade de Padrão Fiscal) de 2019. Após essa data, passa a valer o novo índice de variação da UPF, calculado em cerca de 4% de aumento.
Calendário de 2019 voltará a ser aplicado em 2020
- 1º de abril: placas com final 1
- 3 de abril: placas com final 2
- 5 de abril: placas com final 3 (domingo; deve ser alterado)
- 8 de abril: placas com final 4
- 10 de abril: placas com final 5
- 12 de abril: placas com final 6 (domingo; deve ser alterado)
- 15 de abril: placas com final 7
- 17 de abril: placas com final 8
- 22 de abril: placas com final 9
- 24 de abril: placas com final 0
Recuo
O anúncio ocorreu durante uma reunião com a base aliada do governo, no Palácio Piratini. A imprensa pode acompanhar parte do encontro. Os parlamentares chegaram já reclamando da medida, que foram anunciadas sem comunicação prévia à base.
Depois, em entrevista coletiva, assumiu o erro. “Vivemos um quadro dramático. Eu trago para mim esta decisão, sem problema nenhum. Falhei em não observar a repercussão política”, admitiu.
“Tudo o que estamos propondo é duro e amargo. Diante do tamanho das coisas que vamos fazer, a questão do IPVA se perdeu na nossa gestão política. Os deputados apresentaram os argumentos e a base do governo, que tem ajudado na busca de soluções para o Rio Grande do Sul, também foi ouvida. É deles o mérito desta decisão. Quero, no entanto, deixar claro que o Estado não se afastará da discussão de decisões amargas”, destacou.
