O governo do Rio Grande do Sul anunciou, nesta sexta-feira (29), o calendário parcial da folha de novembro do Poder Executivo.
De acordo com o governo do Estado, os depósitos têm previsão de começar no dia 16 de dezembro. A primeira quitação será do grupo de servidores que recebem líquido até R$ 1.700, o que representa 34% dos vínculos.
Quem recebe acima desse valor terá seu salário quitado no sistema de parcelas. Segundo o Tesouro do Estado, o primeiro depósito também deve ocorrer dia 16 de dezembro, no valor de R$ 700.
“Os demais pagamentos serão confirmados até o dia 16 de dezembro”, ressaltou o governo em nota.
A medida é necessária devido à indefinição, neste momento, da adesão de contribuintes ao Refaz 2019, que termina no dia 13 de dezembro. O resultado do programa especial de quitação e parcelamento de débitos de ICMS será determinante para o montante da arrecadação de dezembro.
“As características da arrecadação deste mês de dezembro fazem com que não seja possível uma projeção exata até o dia 31. Por isso, estamos anunciando as parcelas sobre as quais temos total segurança e o fluxo de caixa será revisado após o encerramento do Refaz”, disse o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso.
