A PF (Polícia Federal) e a CGU (Controladoria-Geral da União) deflagraram uma operação nesta quarta-feira no Rio Grande do Sul. O alvo é uma organização social suspeita de cometer irregularidades na prestação de serviços. O órgão prejudicado é a UPA (Unidade de Pronto-Atendimento) da zona norte de São Leopoldo, no Vale do Sinos.
Chamada de “Autoclave”, a investigação apura crimes de peculato, associação criminosa e de fraude em licitações. Estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em Porto Alegre, São Leopoldo e Venâncio Aires.
As buscas na Prefeitura de São Leopoldo começaram às 6h35 da manhã. Os trabalhos foram concluídos às 11h45. De acordo com funcionários, os agentes estiveram no 6º andar do prédio, onde fica a Secretaria da Saúde. Documentos e arquivos foram apreendidos.
Conforme a investigação, iniciada em julho de 2018, a Organização Social IBSaúde não estaria fornecendo todos os serviços estabelecidos em contrato. Ainda, de acordo com a PF, a terceirizada não cumpria a obrigação de prestar contas de forma adequada.
As informações coletadas no inquérito policial indicam a possibilidade de que a Organização Social investigada mantenha contatos espúrios com representantes municipais. Há indícios de favorecimento em certames ou prejuízos à competitividade de licitações em outras cidades do Rio Grande do Sul e de outros estados.
Contratação
O contrato entre a Prefeitura e a Organização Social ocorreu em março de 2017. O valor total recebido até agora foi de aproximadamente 21 milhões de reais.
No entanto, durante a execução do serviço, várias falhas apontadas à Prefeitura de São Leopoldo pela Comissão de Fiscalização e pelo Tribunal de Contas do Estado. Mesmo assim, houve renovação em novembro de 2018.
Conforme a PF, cerca de 50 policiais e agentes da CGU participaram da ação.
O que diz a Prefeitura
A Prefeitura de São Leopoldo se manifestou por meio de nota. Leia a íntegra.
Em relação a Operação Autoclave da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União, desencadeada na manhã desta quarta-feira, 9 de outubro, a Prefeitura de São Leopoldo informa que:
1 – Todas as orientações e solicitações, tanto da CGU quanto do TCE-RS, estão sendo seguidas em relação ao contrato de prestação de serviços com a Organização Social IBSaúde, na UPA 24h, localizada no bairro Scharlau, não havendo nenhuma recomendação quanto à rescisão e/ou não renovação do referido contrato.
2. A administração da Secretaria da Saúde está prestando esclarecimentos sobre o cumprimento das cláusulas contratuais junto a CGU. Ressaltamos que os contratos de nossa administração são públicos, e as contas apresentadas regularmente ao Conselho Municipal de Saúde e podem ser consultados com transparência no link Contas Abertas, no site da Prefeitura de São Leopoldo.
As equipes realizaram buscas de documentações, em cumprimento de mandado. O atendimento segue normalizado na unidade e estamos contribuindo e a disposição das investigações.
Sobre o contrato com a OS IBSaúde
O primeiro contrato com a OS foi efetivado em abril de 2017 com o propósito de reduzir os custos e prestar melhores serviços à comunidade. Este objetivo foi atingido com aumento dos atendimentos e redução de custos. O contrato, firmado a partir do vencimento do pregão presencial, garantiu a qualificação do serviço prestado à população, ampliando o atendimento de 3 mil para 9 mil pacientes ao mês, e a redução do valor, em relação ao contrato anterior, que era de R$ 1,4 milhão para os atuais R$ 950 mil mensais.
Eventuais problemas de prestação de contas estão sendo sanados conforme as orientações administrativas. O contrato encontra-se acessível ao público no Portal da Transparência da Prefeitura, no site www.saoleopoldo.rs.gov.br
Aguardamos a apuração definitiva desse procedimento e a administração se mantém a disposição para demais esclarecimentos.
