O Ministério Público gaúcho comunicou que a casa noturna Nuvem foi condenada a pagar indenização de 300 mil reais por danos morais coletivos devido à incomodação aos vizinhos e ilegalidades cometidas durante o seu funcionamento.
Anteriormente chamado de Be Happy, o estabelecimento fica no bairro Cidade Baixa, em Porto Alegre. A decisão é resultado de apelação em ação civil pública ajuizada pela Promotoria do Meio Ambiente de Porto Alegre contra o proprietário do bar e a empresa.
Foi pedida a condenação ao pagamento de indenização pelos danos morais coletivos sofridos pela vizinhança do bar no decorrer dos anos de atividade da empresa, a serem revertidos em favor do Fundo Pró-Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre.
O Ministério Público ressalta que o bar causou poluição sonora durante longo período de funcionamento irregular da casa noturna (mais de três anos), privando os moradores do entorno do direito ao repouso e ao sossego.
“As medidas de redução dos ruídos ocorreram somente após o ajuizamento da ação e, mesmo assim, sem eficiência e adequação plena do estabelecimento, pois as reclamações persistiram. Por fim, o acordo parcial relativo à manutenção de no máximo dez pessoas na fila não vem sendo cumprido”, diz o Ministério Público.
