Dezessete postos de combustíveis estão sendo investigados pelo Procon de Porto Alegre. Os estabelecimentos são suspeitos de aumentarem os preços dos suprimentos sem motivo. As alterações teriam ocorrido no início do mês de julho.
Conforme o Procon, os estabelecimentos têm até sexta-feira (16) para apresentar uma defesa. Caso não o façam, eles poderão ser multados por infração ao artigo 39, inciso X do Código de Defesa do Consumidor. O texto classifica como prática abusiva o ato de “elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços”.
A lei prevê que as multas aplicadas podem variar entre o mínimo de 200 e o máximo de 3.000.000 de UFMs (Unidades Financeiras Municipais). O valor da multa depende de fatores como a natureza da infração, a extensão do dano, a gravidade do ato e os antecedentes do infrator.
Em julho, o órgão decidiu investigar as circunstâncias de um aumento conjunto e repentino de até R$ 0,50 nas bombas. O reajuste veio na contramão de uma redução de 4,4% nos valores das refinarias administradas pela Petrobras.
No dia 16 de julho, 20 postos de combustíveis da Capital foram autuados. Eles foram convocados a apresentarem documentos referentes ao aumento nos preços. Dezenove apresentaram as notas fiscais. O único que não fez a apresentação pode ser multado, conforme o Procon.
