A Receita Municipal de Porto Alegre identificou 8.876 imóveis “de alto padrão” com dívidas de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Se somado, o valor alcança, conforme o órgão, R$ 101,23 milhões. Para efeito de comparação, a folha dos servidores municipais da Capital é de cerca de R$ 230 milhões por mês.
As dívidas de IPTU foram descobertas através do cruzamento de informações com outras bases de dados. A troca de informações permitiu que a área de cobrança identificasse que os proprietários dos imóveis são pessoas físicas e jurídicas com capacidade contributiva e que optaram pelo não recolhimento do tributo.
De acordo com o diretor da Divisão de Arrecadação e Cobrança da Receita Municipal da Secretaria da Fazenda, Rodrigo Fantinel, a ação foi iniciada ainda no mês de julho. Com a confirmação das informações, a Prefeitura fará o protesto da certidão de dívida ativa em tabelionatos. Caso o valor devido não seja pago, haverá o encaminhamento para cobrança judicial com a demanda pela penhora de bens.
A regularização das dívidas pode ser realizada na Loja de Atendimento da Secretaria da Fazenda, situada na Travessa Mario Cinco Paus, s/n, das 9h às 16h. Os contribuintes em dívida também podem contatar a área de cobrança pelo WhatsApp (51) 99348-9424 para a obtenção das guias de pagamento e para o parcelamento do débito.
