A Prefeitura de Porto Alegre concedeu à iniciativa privada o serviço de iluminação pública de Porto Alegre. O leilão foi realizado na manhã desta quinta-feira (29) na Bolsa de Valores B3, em São Paulo. Pela proposta, a vencedora terá 20 anos para explorar a área.
A disputa teve oito credenciados, entre empresas ou consórcios. Venceu o Consórcio IP Sul (Quantum Engenharia, GCE SA, Fortnort Desenvolvimento Ambiental e Urbano, STE Serviços Técnicos de Engenharia), com o lance de R$ 1,745 milhão. O deságio (desconto) foi de 45,64% do que a prefeitura havia proposto pagar.
Caso o lance seja ratificado como vencedor do contrato, o valor total – de cerca de R$ 740 milhões – deve cair para R$ 418 milhões em 20 anos. Os valores serão pagos conforme os investimentos e a realização da manutenção da iluminação pública.
A proposta da IP Sul ainda passará por análise nos próximos dias. O consórcio, se o resultado for homologado, deve assumir os serviços em 2020.
Mas, afinal, o quê pode mudar?
O edital lançado pela Prefeitura prevê a troca dos mais de 100 mil pontos de iluminação por lâmpadas de LED. O sistema é mais eficiente e pode gerar economia estimada em cerca de 50%. As lâmpadas atuais na maioria das ruas da Capital são de vapor de sódio, com tonalidade amarelada.
A prefeitura fica com o papel de gestora do contrato, avaliando a performance do concessionário. Já a empresa vencedora precisa atender às demandas pactuadas. Entre elas, está a iluminação desenvolvida especificamente em áreas de convivência da cidade, como parques e praças.
O que dizem os gestores
Para o prefeito Nelson Marchezan Júnior, a PPP permitirá que o município melhore a entrega do serviço. “Isso vai nos ajudar a futuramente repassar mais recursos a áreas emergenciais, como saúde e educação. E melhor atender aos anseios da população”, aponta.
O secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Thiago Ribeiro, aponta que a intenção é melhorar a qualidade do serviço entregue à população. “O cidadão precisa pagar menos e ter mais eficiência nas entregas do poder público”, avalia. “Levar a qualidade do serviço público não estatal a todas as áreas de governo é o maior desafio da atual gestão”, acrescenta o secretário municipal de Serviços Urbanos, Ramiro Rosário.
De acordo com Gustavo Montezano, presidente do BNDES, parceiro no projeto, o exemplo de Porto Alegre deve ser seguido por todo o Brasil. “O setor público foi ousado ao trazer a iniciativa privada para trabalhar em conjunto. Este projeto está sendo feito há dois anos em parceria com o BNDES e vai começar a dar frutos no ano que vem. Esta forma de pensar diferente, pensar a longo prazo, é o que vai mudar o Brasil”, concluiu.
