A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a apreensão dos passaportes do ex-jogador Ronaldinho Gaúcho e seu irmão, Assis Moreira.
Eles foram condenados em um processo por dano ambiental na Justiça do Rio Grande do Sul e estão proibidos de deixar o Brasil. A decisão vale até que o ex-jogador e o irmão paguem dívida uma de R$ 8,5 milhões por dano ambiental.
Eles foram condenados pela construção ilegal de um trapiche, com plataforma de pesca e atracadouro, na orla do Guaíba. A plataforma fica em uma área de preservação permanente e não teve licenciamento ambiental.
Instituto Ronaldinho Gaúcho
Em 2007, conforme o Ministério Público, Assis Moreira e o Instituto Ronaldinho Gaúcho realizaram uma série de intervenções em duas áreas distintas. As obras ocorreram em dois pontos da avenida Edgar Pires de Castro.
A primeira voltada à sede do Instituto Ronaldinho Gaúcho e a segunda planejada para sediar o Centro Ronaldinho Gaúcho. Na implantação dos parques esportivos, os dois, descumpriram a legislação ambiental.
Conforme o Ministério Público, os irmãos promoveram cortes de mata nativa, drenagens e movimentação de terras sem licença dos órgãos ambientais. Por conta disso, também respondem a processo criminal.
