Daer detalha projeto de concessão da rodoviária da Capital

A nova estação rodoviária de Porto Alegre deverá contar com escadas rolantes, elevadores, salas de embarque fechadas e climatizadas, área de táxis coberta, além da qualificação das lojas. Serão investidos R$ 77 milhões em obras e cerca R$ 460 milhões em despesas operacionais durante a concessão de 25 anos.

As informações foram detalhadas em reunião técnica no auditório do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) na tarde dessa segunda-feira (29).

O público que acompanhou a apresentação do projeto técnico fez perguntas sobre a proposta, sugerindo, em alguns casos, mudanças na proposta.

O diretor de Transportes Rodoviários do Daer, Lauro Hagemann, destacou avanços na segurança e o melhor aproveitamento do prédio. ”A segurança vai além de guardas e câmeras. Também precisamos coibir a circulação de pedestres em locais de manobra dos ônibus”, explicou. “Portanto, queremos que a venda de passagens e o embarque sejam feitos no segundo andar, evitando esse risco.”

A empresa que ficar responsável pelo terminal deve cumprir a regulamentação do Daer – órgão que fiscaliza os serviços oferecidos. Os preços das passagens serão regulados pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs), com aprovação do Conselho de Tráfego do departamento.

A concessionária terá direito a 11% dos valores obtidos. “Vamos manter o mesmo modelo já existente, no qual as transportadoras recebem 88% da arrecadação com a venda das passagens”, disse o diretor.

Consulta online vai até dia 4

Além da audiência, os interessados também podem participar da consulta pública online, com o envio de perguntas e propostas para o e-mail [email protected]. O prazo se encerrá em 4 de maio.

Após essa data, as sugestões serão analisadas pela Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (SGGE). O projeto também será apreciado por órgãos reguladores – como a Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Agergs – antes do lançamento do edital de licitação, previsto para setembro.

Na abertura do evento, a mesa foi composta pelo secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella; diretor-geral do Daer, Sívori Sarti; secretário de Governança e Gestão Estratégica, Claudio Gastal; secretário extraordinário de Parcerias, Bruno Vanuzzi; e secretário adjunto e diretor-geral de Logística e Transportes, Eduardo Krause, que presidiu a audiência.

A concessão da rodoviária integra o primeiro lote do programa RS Parcerias, lançado no fim de março, que inclui duas rodovias. As audiências públicas das estradas serão em 2 de maio, para a ERS-324, realizada em Passo Fundo, e dia 6 de maio, para a RSC-287, em Santa Maria.