A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou projeto de lei do Executivo que estabelece uma nova PGV (Planta Genérica de Valores Imobiliários) para o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) da Capital. Os trabalhos em plenário, iniciados na tarde de segunda foram encerrados na madrugada de terça, às 03h35min.
Foram 22 votos favoráveis e 14 contrários ao projeto. No entanto, antes da votação do texto principal, os vereadores apreciaram e votaram 36 emendas e uma mensagem retificativa à proposta original. Das emendas, 14 foram aprovadas, 14 rejeitadas, cinco retiradas e uma prejudicada.
O projeto de lei aprovado altera as regras atuais do IPTU, no que diz respeito principalmente à planta de valores, que define o valor venal dos imóveis. Atualmente este imposto possui alíquota única de 0,85% sobre os imóveis residenciais.
Pelo projeto aprovado, esse índice será alterado. O texto que passará a vigorar igualmente altera dispositivos da Lei Complementar nº 7, de 7 de dezembro de 1973.
No novo IPTU, há oito faixas de alíquotas para imóveis. O valor mínimo é a isenção e o máximo de até 0,85% do valor venal do imóvel. Pela proposta aprovada, 49,8% da população terá que pagar mais imposto; 31% terá redução e 19% ficam isentos de pagar.
Como votou cada vereador
A favor do novo IPTU
- CLAUDIO CONCEIÇÃO (DEM) SIM
- NELCIR TESSARO (DEM) SIM
- REGINALDO PUJOL (DEM) SIM
- ANDRÉ CARUS (MDB) SIM
- COMANDANTE NÁDIA (MDB) SIM
- IDENIR CECHIN (MDB) SIM
- LOURDES SPRENGER (MDB) SIM
- MENDES RIBEIRO (MDB) SIM
- JOÃO CARLOS NEDEL (PP) SIM
- ALVONI MEDINA (PRB) SIM
- JOSÉ FREITAS (PRB) SIM
- PROFESSOR WAMBERT (PROS) SIM
- AIRTO FERRONATO (PSB) SIM
- HAMILTON SOSSMEIER (PSC) SIM
- MOISÉS BARBOZA (PSDB) SIM
- RAMIRO ROSÁRIO (PSDB) SIM
- CASSIO TROGILDO (PTB) SIM
- DR. GOULART (PTB) SIM
- GIOVANE BYL (PTB) SIM
- LUCIANO MARCANTÔNIO (PTB) SIM
- PAULO BRUM (PTB) SIM
- MAURO PINHEIRO (REDE) SIM
Contra o projeto do IPTU
- FELIPE CAMOZZATO (NOVO) NÃO
- JOÃO BOSCO VAZ (PT) NÃO
- MAURO ZACHER (PDT) NÃO
- MARCIO BINS ELY (PDT) NÃO
- CASSIÁ CARPES (PP) NÃO
- RICARDO GOMES (PP) NÃO
- PAULINHO MOTORISTA (PSB) NÃO
- KAREN SANTOS (PSOL) NÃO
- PROF. ALEX FRAGA (PSOL) NÃO
- ROBERTO ROBAINA (PSOL) NÃO
- ADELI SELL (PT) NÃO
- ALDACIR OLIBONI (PT) NÃO
- ENGo COMASSETTO (PT) NÃO
- MARCELO SGARBOSSA (PT) NÃO
