Victor Bezerra Ferraz, que foi indiciado pela morte e esquartejamento de um amigo, foi liberado da prisão. O crime ocorreu em Porto Alegre no fim de 2017.
Jonathan Rafael Maria, 31 anos, foi morto ao encontrar Ferraz para cobrar uma dívida. O Ministério Público gaúcho disse que Ele teve o corpo desmembrado e carbonizado, após ter sido morto a tiros.
A decisão favorável ao habeas corpus foi dada pela 3ª Câmara Cível do Foro Central de Porto Alegre. O pedido liminar foi negado.
Porém, na apreciação pelo colegiado, os desembargadores decidiram liberar Ferraz, substituindo a prisão por medidas como recolhimento noturno e entrega de passaporte.
Ele também deve cumprir comparecimento mensal em juízo para comprovar o exercício de atividade lícita e atualização de endereços e telefones.
O caso
No dia 2 de janeiro do ano passado, o corpo de Maria foi encontrado às margens da BR-290, em Eldorado do Sul.
Ele havia saído de casa para encontrar Ferraz, com quem tinha uma dívida. A polícia apurou que ambos tinham feito um investimento juntos, mas que Ferraz havia sacado os rendimentos sozinho.
Maria passou a cobrar a dívida, que giraria em torno de R$ 50 mil. No dia do desaparecimento, a vítima foi encontrar o amigo.
Ele enviou a localização da residência e uma foto do local para sua esposa. Mas Ferraz alegava que havia se encontrado com Maria na sua própria casa. E disse também que teria pago a dívida e que o amigo havia ido embora.
Uma perícia na casa, que Maria enviou a localização, mostrou que o local havia sido inundado, o que seria uma tentativa de apagar vestígios de sangue.
Um dedo humano foi encontrado no local. Além dessas evidências, câmeras de segurança mostravam o indiciado saindo de um posto com galões de combustível.
O Ministério Público ressaltou que Maria foi atingido por um tiro, e depois teve o corpo esquartejado e carbonizado.
Ferraz teve a prisão decretada pela Justiça no dia 3 de janeiro de 2018.
