A deputada estadual Luciana Genro (PSOL) se reuniu na manhã de quinta-feira (7) com dirigentes do Sindicato dos Servidores Públicos (Sindisepe-RS) para tratar das demandas da categoria. Participaram do encontro os diretores Diva Luciana da Costa e Rogério Viana, além de Etevaldo Teixeira, chefe de gabinete da parlamentar.
Luciana Genro se comprometeu em recriar a Frente Parlamentar que havia sido inaugurada pelo ex-deputado Pedro Ruas em defesa dos servidores públicos que recebem remuneração inferior ao salário mínimo. Atualmente, o salário mínimo nacional está fixado em R$ 998, mas o Estado possui categorias de servidores que recebem um vencimento básico muito inferior a este valor, com uma remuneração inicial de R$ 444,06, por exemplo.
Para que nenhum funcionário receba um salário abaixo do mínimo nacional, o governo paga uma Parcela Autônoma Especial aos trabalhadores com vencimentos muito baixos. O Sindisepe-RS reivindica que esta parcela seja incorporada aos salários, pois assim o valor incidirá sobre aposentadorias e vantagens. O sindicato elaborou duas minutas de projetos de lei para garantir este direito aos trabalhadores, que serão reapresentadas por Luciana. “É inaceitável que o governo mantenha em seu quadro geral salários tão baixos, absolutamente insuficientes para a subsistência de qualquer pessoa. A parcela paga deve ser incorporada aos vencimentos para que o servidor não perca remuneração ao se aposentar”, defende a deputada.
“São cerca de 15 mil servidores que recebem a parcela autônoma. Nossa reivindicação é que ela seja incorporada ao vencimento básico, de forma escalonada”, disse Diva Luciana da Costa, diretora do Sindisepe-RS.
A deputada Luciana Genro irá coletar assinaturas entre os parlamentares para instalar novamente a Frente Parlamentar para Análise da Situação dos Salários de Valor Abaixo do Mínimo Legal Recebidos por Servidores do Estado do Rio Grande do Sul. A iniciativa havia sido criada na legislatura anterior pelo ex-deputado Pedro Ruas, que agora coordena a Bancada do PSOL na Assembleia.
