A Polícia Civil está investigando mais uma fraude contra a administração pública em Canoas, na região metropolitana. Depois do desfalque milionário na área da saúde promovido pelo grupo Gamp, a investigação deflagrada hoje tem como alvo a área de previdência e assistência médica.
A operação Corpore Sano, “corpo são” em latim, foi desencadeada pela DEAT (Delegacia de Polícia de Repressão aos Crimes contra a Administração Pública e Ordem Tributária), do DEIC (Departamento Estadual de Investigações Criminais). A investigação teve origem em denúncia do MPC (Ministério Público de Contas) de Canoas em 2017.
Os crimes investigados são a prática de crimes de falsificação de documento público e privado, falsidade ideológica e associação criminosa. Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão. Entre os locais alvo da Corpore Sano está o CanoasPrev (Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Públicos de Canoas). Os outros alvos são endereços residenciais e comerciais em Porto Alegre e em Canoas.
Entre os investigados estão um médico e a proprietária da clínica suspeita de realizar essas fraudes. O nome do local não foi divulgado porque as investigações prosseguem. Não se descarta a possibilidade que agentes públicos tenham participado do esquema.
Conforme a Polícia Civil, uma clínica de fisioterapia e fonoaudiologia do município passou a encaminhar pacientes para atendimentos fora da cobertura do plano de saúde. Assim, o estabelecimento teria conseguido triplicar o seu faturamento em um curto período de tempo.
Entre as atividades não contratadas, mas pagas, estão pilates, acupuntura e estética em geral. As cobranças desses atendimentos foram encaminhadas ao Fassem (Fundo de Assistência à Saúde do Servidor Municipal). O funo faz parte do CanoasPrev, e as consultas acabavam sendo cobradas do Executivo.
Contrato suspenso
De acordo com a Prefeitura de Canoas, no entanto, assim que foram identificados indícios de irregularidades nas consultas, o contrato foi suspenso. Com essa ação, o CanoasPrev reteve novas cobranças e suspendeu os pagamentos para a clínica, além de cancelar o vínculo e remeter ao caso ao MPC.
“A partir dos pagamentos realizados pelos serviços prestados pela clínica, verificou-se que os beneficiários do plano e seus dependentes estavam utilizando outros serviços não cobertos pelo Fundo de Saúde. As cobranças eram repassadas ao Município de Canoas”, apontou o delegado Max Otto Ritter, responsável pela Corpore Sano.
Durante a ação de hoje foram apreendidos documentos, prontuários e celulares. “As buscas tiveram o objetivo de apreender documentos que materializem os crimes. Também busca-se as autorias, traçando-se os vínculos existentes entre os investigados, para fins de identificação das responsabilidades de todos os envolvidos”, destacou Ritter.
Estabelecimento descredenciado
Diante das irregularidades, a clínica acusada de fraude foi descredenciada do Fassem. E, por causa da suspeita de fraude, a clínica não presta mais serviços para o município desde 2017.
“O Canoasprev tem uma rigorosa fiscalização, exercida por órgãos de controle. A comunicação às autoridades competentes culminou na Operação Corpore Sano, realizada pela Polícia Civil nesta quinta-feira (21)”, destacou a Prefeitura de Canoas.
“A respeito da apuração sobre eventual envolvimento de servidores públicos nas irregularidades investigadas, a Prefeitura de Canoas informa que segue à disposição das autoridades. […] Que nenhum servidor do Canoasprev tinha contato com a clínica no encaminhamento dos atendimentos, que eram liberados por meio do portal na internet. O Município ressalta que foi o Canoasprev quem identificou problemas com a clínica e denunciou ao Ministério Público”, disse a administração. O texto foi divulgado em nota assinada pela assessoria de comunicação.
