A aplicação de investimentos na área da Segurança foi discutida em uma reunião no Palácio Piratini, na tarde desta segunda-feira (21), entre o governador Eduardo Leite, o vice e secretário da Segurança Pública e de Administração Penitenciária, Ranolfo Vieira Júnior, e o presidente do Instituto Cultural Floresta, Leonardo Fração.
O encontro girou em torno da Lei de Incentivo à Segurança Pública, que permite a empresas destinarem uma parte do que devem de ICMS para reforçar o combate à criminalidade no Rio Grande do Sul.
Dessa maneira, empresários podem destinar até 5% do saldo devedor do imposto ao Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública do Rio Grande do Sul (Piseg/RS).
Embora tenha sido aprovada em 2018, a lei entrará em operação somente neste ano. A reunião procurou tratar da operacionalização no que diz respeito à captação e ao destino dos recursos.
Os valores arrecadados serão utilizados para a compra de equipamentos como veículos, armamentos, munições, capacetes, coletes balísticos, rádios comunicadores, equipamentos de rastreamento, de informática, bloqueadores de celular, câmeras e centrais de videomonitoramento.
. A expectativa é que R$ 80 milhões sejam captados via Lei de Incentivo à Segurança Pública.
