Sem repasses do Estado, três hospitais de Canoas só atendem casos graves

A crise na Saúde pública, que se agravou durante o governo de José Ivo Sartori (MDB) pela falta de recursos no caixa do Estado, afeta milhares de pessoas em Canoas, na região metropolitana. Os três hospitais da cidade só estão atendendo, desde esta segunda-feira (19), casos de emergência. A ação tem sido coordenada pela Secretaria de Saúde do município.

A decisão é uma medida desesperada para não deixar toda a população totalmente sem atendimento. Por conta da gravidade do quadro, consultas, exames e procedimentos cirúrgicos não possuem data para serem retomados. A Prefeitura diz que precisará montar um mutirão quando os repasses forem regularizados.

Canoas é referência para 156 municípios do Estado. Só no HNSG (Hospital Nossa Senhora das Graças), uma instituição privada que presta serviços ao Estado, a dívida é de R$ 3 milhões. São 2,7 milhões em repasses para emergência e outros R$ 300 mil para custeio leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva).

O HNSG só não parou de atender totalmente hoje porque as Prefeituras de Canoas e Nova Santa Rita contratam, por conta própria, serviços do hospital.

Já nos dois hospitais públicos da cidade, o HPSC (Hospital de Pronto-Socorro de Canoas) Doutor Nelson Marchezan e o HU (Hospital Universitário), os valores devidos pelo Estado são muito maiores. Para a Prefeitura de Canoas, o valor dos repasses atrasados chega a R$ 26 milhões, mas alcançará R$ 37 até dia 30.

Também conforme a Prefeitura de Canoas, não houve superlotação nas UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) da cidade. Segundo a administração, a procura de pacientes pelas unidades de saúde foi a mesma que ocorre em outros dias.

Recursos abaixo do esperado

Canoas atende, nos três hospitais da cidade, moradores 156 municípios de todo o Estado. Além dos atrasos, a Prefeitura tem reclamado do valor pago pelos atendimentos. Conforme a Secretaria Municipal da Saúde, a cidade recebe, em média, R$ 10,5 milhões do governo estadual e R$ 14,2 milhões do governo federal. Já a prefeitura, destina, todos os meses, aproximadamente R$ 19 milhões do próprio cofre.

“O Executivo municipal sofre duplamente: primeiro, por não ter os repasses em dia por parte do governo estadual; segundo, mesmo que o dinheiro chegue à conta da prefeitura, ele ainda é insuficiente. Canoas é uma das cidades mais prejudicadas pelo atraso milionário nos repasses por parte do governo do Estado”, reclama a Prefeitura, em nota.

O que diz o Estado

A SES (Secretaria Estadual da Saúde) emitiu nota criticando a postura da Prefeitura de Canoas. Para a administração estadual, houve decisão de forma unilateral. Da mesma forma, o Estado apontou que o município “apresenta problemas de gestão” no serviço de saúde. E, ainda, alfineta a gestão de Luiz Carlos Busato (PTB) para que buscassem alternativas “através do diálogo”.

Em virtude da suspensão dos atendimentos, de forma unilateral pela prefeitura de Canoas, a Secretaria Estadual da Saúde (SES/RS) vem a público manifestar sua reprovação pela medida e informar que: 
1 – Durante o corrente ano, o Estado já repassou R$ 100 milhões para Canoas;
2 – Até esta data (19/11), encontram-se em aberto R$ 17 milhões (que correspondem aos incentivos estaduais dos meses de agosto e setembro de 2018 e deverão ser repassados tão logo o fluxo financeiro permita) e  R$ 7 milhões referentes a seis meses de programas municipais;
3 – O município de Canoas vem apresentando diversos problemas de gestão que estão impactando os compromissos assumidos junto ao SUS (negativas de acesso, fraudes hospitalares, redução de serviços, pendências no cumprimento de Termos de Fomento com prestadores, inadequação de serviços de urgência etc).
4 – Entende a SES que, em tal situação, os gestores deveriam, através do diálogo, buscar alternativas para evitar prejuízos maiores à população;
5 – A Secretaria Estadual da Saúde permanece disponível na busca do entendimento.
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE