A Sefaz (Secretaria da Fazenda) confirmou que vai quitar, ainda nesta sexta-feira (30), os salários dos servidores que ainda estavam sem receber. Faltava apenas o pagamento de 5,4 mil funcionários. A Fazenda Estadual só vai conseguir pagar o salário de novembro a partir de 10 de dezembro.
Essa parcela do funcionalismo recebe acima de R$ 15 mil. O grupo foi preterido na ordem para que ocorresse o pagamento dos salários menores.
O calendário do funcionalismo prevê, conforme a Constituição Estadual, que o pagamento dos salários ocorra no último dia do mês corrente. Ou seja, a quitação dos salários de outubro ocorre no exato dia em que os salários de novembro deveriam ser pagos em sua totalidade.
Após pagar a folha, o Estado ainda precisa pagar as consignações bancárias referentes ao mês de outubro, que correspondem a R$ 180 milhões. O repasse está programado para acontecer a partir do dia 10 do próximo mês.
As consignações são valores que o servidor autoriza descontar nos seus vencimentos, como empréstimos e contratação de serviços nos bancos ou entidades sindicais.
Somente após superar este compromisso a Fazenda terá condições de iniciar a quitação da folha de novembro para os primeiros grupos de servidores, sempre de acordo com o comportamento da arrecadação. A folha líquida deste mês fechou em R$ 1,255 bilhão.
Calendário de pagamento
- Dia 31/10 – 10ª parcela do 13º salário de 2017 – R$ 110 milhões
- Dia 31/10 – Indenização pelo atraso / folha de setembro – R$ 1 milhão
- Dia 05/11 – Quitação dos salários das fundações – R$ 25 milhões
- Dia 12/11 – Até R$ 1.300 líquidos (26.857 matrículas no acumulado) – R$ 79,3 milhões
- Dia 12/11* – Até 2.000 líquidos (152.023 matrículas no acumulado) – R$ 136,4 milhões
- Dia 13/11 – Até 7.000 líquidos (308.326 matrículas no acumulado) – R$ 628,8 milhões
- Dia 21/11 – Até R$ 8.000 líquidos (317.874 matrículas no acumulado) – R$ 74,3 milhões
- Dia 26/11 – Até R$ 10.000 líquidos (328.410 matrículas no acumulado) – R$ 97,8 milhões
- Dia 28/11 – Até 15.000 líquidos (336.580 matrículas no acumulado) – R$ 101,7 milhões
- Dia 30/11 – Quitação total (342.060 matrículas no acumulado) – R$ 109 milhões.
