O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística de Porto Alegre pediu que seja providenciada a demolição do Edifício Galeria XV de Novembro, popularmente conhecido como “Esqueletão”, localizado localizado na rua Marechal Floriano Peixoto, esquina Otávio Rocha no Centro de Porto Alegre (próximo ao Mercado Público).
O Ministério Público também pediu a remoção de todos os escombros e limpeza da área. Conforme avaliação técnica elaborada pelo corpo de engenheiros do Município de Porto Alegre, a edificação foi classificada com “grau de risco crítico”, evidenciando a urgência na solução da questão envolvendo o prédio, abandonado há mais de 10 anos.
De acordo com o promotor de Justiça Heriberto Roos Maciel, o Ministério Público acompanha o problema desde 2009. Após anos de tentativas de acordo, com realização de audiências conciliatórias buscando a melhor solução para a situação social e jurídica complexa, em março deste ano, a Justiça determinou a realização de avaliação técnica da edificação pelo Município de Porto Alegre, para averiguar suas as atuais condições, considerado a possibilidade de que eventual acidente com o prédio produziria uma tragédia.
Em junho foi realizada a avaliação e constatadas as péssimas condições e riscos da estrutura predial: “Diante das precárias condições em que se encontram os sistemas construtivos, e frente à presença de anomalias que comprometem o desempenho do sistema estrutural, e também com a falta de manutenção eficaz, classificamos a edificação da Galeria XV de Novembro, com grau de risco crítico.”
Após essa avaliação foi realizada uma audiência com representantes da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre no dia 23 de julho. “Entretanto, não foi encontrada solução rápida e eficaz, perante a urgência que a situação de perigo exige”, ressaltou Maciel .
