União reconhece situação de emergência de dois municípios gaúchos

A homologação da situação de emergência dos municípios de Três Passos, Boqueirão do Leão, Campo Novo, Coronel Bicaco, Lagoão e Barros Cassal foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (8). Os municípios de Lagoão e Campo Novo tiveram também a situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal e publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira.

Com a homologação da situação de emergência pelo Governo do Estado, os municípios passam a ter acesso a benefícios relativos à ajuda humanitária, o que auxilia no processo de reestruturação após ocorrências meteorológicas adversas.

Já o reconhecimento por parte da União garante aos municípios benefícios como ajuda humanitária, dispensa de processo licitatório, repasse de recursos e auxílio em obras de restabelecimento por meio de Planos de Trabalho.