Governo do Estado modifica nomes de seis presídios gaúchos

O objetivo das alterações, segundo a Superintendência, é para adequar aos padrões da lei das Execuções Penais e estava tramitando desde 2014.

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A Susepe (Superintendência dos Serviços Penitenciários) alterou o nome de seis presídios gaúchos e nomeou outros nove. As alterações objetivam, segundo a Superintendência, adequar os nomes aos padrões da lei das Execuções Penais, que estava tramitando desde 2014.

Assim, a cadeia pública destina-se ao recolhimento de presos provisórios. Já nas penitenciárias, devem cumprir pena pessoas condenadas ao regime fechado pela Justiça. Exemplo é o Presídio Central de Porto Alegre, que passa a se chamar Cadeia Pública de Porto Alegre. Já a Penitenciária Feminina Madre Pelletier foi alterada para Presídio Estadual Feminino Madre Pelletier.

As nomenclaturas foram modificadas pelo Decreto nº. 53.297, publicado no Diário Oficial do Estado em 11 de novembro de 2016.

Confira a lista

NOVOS NOMES

NomenclaturaMunicípioFinalidade
Cadeia Pública de AlegreteAlegreteRecolhimento de presos provisórios e condenados em regime fechado
Cadeia Pública de Feminina de Passo FundoPasso FundoRecolhimento de presos provisórios e condenados em regime fechado
Cadeia Pública de Rio GrandeRio GrandeRecolhimento de presos provisórios e condenados em regime fechado
Penitenciária Estadual de Canoas IICanoasRecolhimento de presos provisórios e condenados em regime fechado
Penitenciária Estadual de Canoas IIICanoasRecolhimento de presos provisórios e condenados em regime fechado
Penitenciária Estadual de Canoas IVCanoasRecolhimento de presos provisórios e condenados em regime fechado
Centro de Custódia Hospitalar Vila NovaPorto AlegreInternação hospitalar de custodiados
Presídio Estadual Feminino de LajeadoLajeadoRecolhimento de presos provisórios e condenados em regime fechado

ALTERAÇÕES

Antiga denominaçãoNova denominação
Penitenciária Industrial de Caxias do SulPresídio Regional de Caxias do Sul
Penitenciária Regional de Caxias do SulPenitenciária Estadual de Caxias do Sul
Penitenciária Feminina Madre PelletierPresídio Estadual Feminino Madre Pelletier
Presídio Central de Porto AlegreCadeia Pública de Porto Alegre
Penitenciária Estadual Modulada Agente Penitenciário Jair FiorinPenitenciária Modulada Estadual de Montenegro Agente Penitenciário Jair Fiorin
Presídio Regional Hamilton da Cunha GonçalvesPresidio Regional de Pelotas Hamilton da Cunha Gonçalves

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