A incapacidade do Governo do Estado em gerir as áreas essenciais, como saúde, educação e – em especial – a da segurança pública, somada a saída de Wantuir Jacini da SSP motivaram o governador José Ivo Sartori (PMDB) a convocar a Força Nacional. Primeiramente cogitado para garantir a segurança em presídios, o efetivo de 120 homens será empregado para reforçar o efetivo da Operação Avante, da Brigada Militar. Mas, afinal, o que esse efetivo pode fazer para ajudar na segurança em Porto Alegre?
A resposta é pouca coisa. O número de agentes que irão vir para a Capital é pequeno, se comparado ao efetivo da Brigada Militar já empregado na Avante. Serão 120 em um primeiro momento e depois mais 30, enquanto que a operação da polícia militar do RS possui 607 homens.
Outro ponto é que a Força Nacional é temporária e possui prazo determinado para entrar e sair da Capital. Apesar de Sartori não ter dito o quanto foi acordado com o Ministério da Justiça, o prazo deve ser 90 dias, prorrogáveis por mais 90.
Até lá, um novo secretário de Segurança Pública já terá sido anunciado e os investimentos do Plano Estadual da Segurança Pública terão sido antecipados, “aplacando” a crise e minimizando a crítica contundente da população.
O que é a Força Nacional
A FNSP (Força Nacional de Segurança Pública) é um formada pelos policiais e bombeiros de maior nível técnico dos grupos de elite das forças de segurança dos Estados. Quando foi criada, em 2004, teve como base os batalhões de operações especiais da Brigada Militar e das Polícias Militares de São Paulo e Minas Gerais, consideradas à época, as melhores do país.
A Força Nacional é acionada quando um governador requisita auxílio federal para conter atos que atentam contra a lei e a ordem e que perigam sair do controle das forças de segurança locais. As situações que levam ao chamamento dos agentes são, via de regra, mais graves: conter rebeliões em presídios; ataques de criminosos contra as forças de segurança pública e distúrbios sociais, como onda de ataques de facções contra ônibus e áreas residenciais, motivadas pela ação policial local (exemplos: Santa Catarina em 2013, Maranhão em 2014 e Rio Grande do Norte neste ano).
Além de policiais militares, a FNSP possui agentes de polícia judiciária (o equivalente à Polícia Civil do RS) e de perícia forense (equivalente ao IGP-RS). Estes não devem ser empregados nesta primeira fase em Porto Alegre.
