PF indicia 18 pessoas por fraudes na construção da Barragem Arvorezinha

A Polícia Federal indiciou ontem 18 pessoas por fraudes na execução da obra de construção da Barragem Arvorezinha, em Bagé, em resultado da Operação Paralelo 31-S.Foram indiciados dez diretores de quatro empresas envolvidas no projeto, execução e fiscalização da obra, três engenheiros vinculados a essas empresas e cinco servidores públicos do poder executivo municipal de Bagé.
Os crimes praticados foram fraude em prejuízo da Fazenda Pública, associação criminosa, falsidade ideológica, peculato e corrupção ativa, de acordo com a participação individual dos envolvidos.
O projeto básico da obra foi, segundo a PF (Polícia Federal), elaborado propositalmente com falhas a serem corrigidas. Na execução, os problemas eram apontados para que fosse realizado um novo projeto, para elevar o valor do empreendimento, resultando em ganhos ao grupo e prejuízo à União. Além disso, eram adotadas medidas para aumentar o prazo de conclusão da obra, inserção de medições inexistentes, cobrança de serviços em duplicidade e emprego de material inferior, comprometendo a qualidade e a durabilidade da barragem. Atrelado ao fato da empresa fiscalizadora e da executora pertencerem ao mesmo grupo, havia a condescendência da fiscalização municipal.
Inicialmente, a obra da Barragem Arvorezinha foi projetada para ser construída a um custo de R$ 19 milhões e atualmente já estava orçada em mais de R$ 51 milhões. Levantamentos da perícia da PF e da CGU (Controladoria Geral da União) estimam que até o embargo da obra, em 11 de junho de 2013, houve o pagamento indevido de aproximadamente R$ 2 milhões.
A PF diz que sem a intervenção dos órgãos públicos, o desvio chegaria a 7 milhões de reais na conclusão da Barragem. Uma Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa e para a Proteção do Patrimônio Público e Social foi proposta a partir dos dados colhidos no Inquérito Policial.
Foi realizada a indisponibilidade de bens, a suspensão da participação das empreiteiras em contratos com o poder público e também o embargo da obra da Barragem. Tais medidas somente foram possíveis em razão do compartilhamento de provas entre a Polícia Federal, CGU e AGU (Advocacia Geral da União), devidamente autorizado pela Justiça Federal.
Outro objeto de investigação da Operação Paralelo 31-S, um empreendimento no município de Arambaré realizado pelo mesmo grupo empresarial, aguarda resultado de perícias para ser concluído.