Novo governo decreta suspensão de pagamentos de dívidas por seis meses

Foi assinado hoje à tarde pelo Governador José Ivo Sartori, um decreto que suspende o pagamento de despesas “de gestões anteriores” do Governo do Estado pelo prazo de seis meses. Um verdadeiro “devo não nego, pago quando puder”, a manobra política vai tentar equilibrar o caixa estadual.
O decreto também limita a compra de passagens aéreas, novas contratações de serviços e concursos públicos, gastos com diárias e locações programados para o primeiro semestre de 2015.
O novo secretário da Fazenda, Giovani Feltes, afirmou que “a medida para conter os gastos públicos é necessária não apenas para buscar o equilíbrio das contas, mas também para sinalizar à sociedade gaúcha sobre a gravidade do momento”.
“Todo nosso esforço é para não prejudicar quem mais precisa”, justificou Feltes, ao afirmar que estudos da equipe de transição indicam um déficit no orçamento em torno de 5,5 bilhões de reais nas contas públicas para este ano.
Além das medidas de cortes nas despesas, o novo secretário da Fazenda destacou que haverá um esforço para aumentar a receita através de melhorias nos mecanismos de arrecadação: “a equipe é altamente qualificada e sei do esforço de todos”.
Definindo-se como um “facilitador” no desafio de conduzir as finanças do RS, Feltes diz que seu maior desafio está “em criar condições mais favoráveis para implementar mais e melhores políticas sociais”. Para tanto, voltou a salientar a necessidade do “sacrifício de todos”.
Contraponto
Na contra mão do corte de gastos decretado hoje, o governo deve acatar o descongelamento dos salários dos deputados estaduais, do governador, vice e secretários, aprovado à revelia pela Assembleia Legislativa no final do ano passado.
Se isso acontecer, mais dinheiro sai do caixa para o bolso dos governantes, enquanto que quem presta serviço terceirizado para o Estado pode ter que demitir funcionários por conta do “calote”. O Sinduscon (Sindicato das Indústrias da Construção Civil no Estado do Rio Grande do Sul) já alertou que empresas de pequeno e médio porte serão diretamente atingidas e que podem haver mais 1,5 mil demissões na área da construção civil.