Capital anuncia contratação emergencial para coleta domiciliar após abandono do serviço

A Prefeitura de Porto Alegre rescindiu o contrato firmado com a empresa Ecopav Construções e Soluções Urbanas LTDA. em função do abandono do serviço de coleta domiciliar. Desde a noite dessa quinta-feira (5), o serviço vem sendo realizado de forma emergencial pelo DMLU. Para normalizar a prestação, está sendo contratada emergencialmente a empresa vencedora da licitação, cujos serviços teriam início no dia 23.
Na manhã dessa quinta-feira (5), a Ecopav deixou de executar nove roteiros, que acabaram sendo feitos pelo DMLU (Departamento Municipal de Limpeza Urbana) de forma emergencial. Na noite do mesmo dia, a empresa, sem nenhuma comunicação oficial com o departamento, abandonou o serviço e nenhum dos 25 caminhões saíram para cumprir os roteiros. Diante da situação, o DMLU convocou 17 equipes e caminhões locados para executarem a coleta domiciliar na noite do dia 5. A força-tarefa será mantida até a normalização total.
A empresa Belém Ambiental (B.A. Meio Ambiente) iniciou a operação às 18h desta sexta-feira (6), conforme anunciado na tarde desta sexta durante entrevista coletiva. Em paralelo, o DMLU permanecerá como plano de emergência. “Não poderíamos deixar a população a mercê de um problema criado por essa empresa. Vamos, inclusive, fazer recolhimento no domingo, para que a situação seja normalizada”, disse o prefeito José Fortunati. Ele explicou que a opção por rescindir o contrato já nesta sexta-feira deu-se em função de evitar o risco de o serviço voltar a ser interrompido. “É uma questão de saúde pública. Por isso, de forma emergencial, formalizamos a rescisão e já contratamos a nova empresa”, anunciou.
O início da operação no final é acompanhado pelo diretor-presidente do DMLU, André Carús. De acordo com ele, não houve justificativa para a suspensão do serviço, o que gerou muitas reclamações. “Ontem, conseguimos alcançar 25% das demandas médias das quintas-feiras à noite. A partir de hoje, e com o serviço no domingo, esperamos normalizar a situação em três ou quatro dias, no máximo”, observou Carús. O DMLU colocou na noite de ontem 17 equipes e caminhões locados para reduzir o impacto à população.
A contratação da Belém Ambiental não altera os dias e horários da Coleta Domiciliar. Além do fim dos contratos emergenciais, a ação traz como benefícios a unificação da operação da coleta domiciliar com a coleta de resíduos de capina, varrição e roçada.
Sobre a licitação – Em 2013, foi aberta a Concorrência 05/13 visando à contratação regular do serviço. O processo teve como vencedora a empresa B.A. Meio Ambiente Ltda, porém o segundo colocado entrou com ação judicial. A Justiça, no entanto, indicou a lisura da licitação, determinando a assinatura do contrato.
Em função deste período de suspensão, foi necessária a contratação da Ecopav, vencedora de concorrência pública emergencial em 30 de abril. A operação teve início no dia 27 de maio. Com a decisão judicial definitiva e a assinatura do contrato em 6 de outubro, ficou definido o início da operação da vencedora B.A. Meio Ambiente em 23 de novembro.